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O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) ameaçou, em vídeo divulgado nas suas redes sociais, apresentar uma emenda que reduza ainda mais a maioridade penal, para 14 anos. A discussão atual no Congresso prevê reduzir a idade penal de 18 para 16 anos e alguns políticos vêm se opondo a medida, o que incomodou o parlamentar mineiro.
O senador se revoltou após o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) chamar a proposta de “populismo eleitoral” e afirmar que uma criança, sem formação intelectual e moral suficiente, não pode responder criminalmente por seus atos, e alegar que o Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) já prevê sanções para os casos concretos.
“Se continuarem com mimimi, vou colocar uma emenda e reduzir para 14. Marginais de 16, 14, 15 anos que não passam de marginais e criminosos, têm que ir para cadeia”, afirmou Azevedo.
O senador chamou o deputado de hipócrita, defendeu que ele levasse os menores que cometem crimes para sua casa e argumentou que com 16 anos os jovens podem votar e até casar, mas que a lei não permite uma punição de restrição de liberdade.
“Não é uma criança, é um adolescente, um marginal. Porque você não leva para sua casa, deputado? É engraçado, seu hipócrita, que você quer que ele, com 16, possa votar em você. Com 16 anos ele pode até casar, mas quando comete um crime hediondo não pode ir para a cadeia”, disse Cleitinho.
O texto que prevê a redução foi aprovado na última quarta-feira (10/6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria seguirá para uma comissão especial, a ser criada pelo presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para depois ser apreciada no plenário, onde precisa de ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos. Caso aprovada, segue para ser votada no Senado.
Da redação da Radio Juventude com Metrópoles
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